As prefeituras brasileiras recebem na próxima segunda-feira, 30 de
maio, o repasse do 3º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
informa que o montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante
é de R$ 2.333.274.979,90. A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos
nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo
período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos
da inflação.
Apesar disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos
repasses e as consequências da inflação. Nessa situação, a CNM
identifica queda de 3,63% na transferência. Com a divulgação desse
último repasse, é possível perceber que o FPM no mês cresceu
nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto, quando é
levado em conta a inflação, houve queda de 1,69%.
Confira aqui os valores do FPM por Estado e coeficiente.
