“A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o
tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já
adiantou parte do rito da sessão.
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para
encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo
acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é
que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir
das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os
parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro
para os que se posicionam contrariamente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9 horas desta quarta-feira (11). Haverá uma
interrupção às 12 horas. Os trabalhos retornam às 13 horas e seguem até
as 18 horas. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19
horas seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel
eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão
da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria
absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da
maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente
instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso
contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.”
(Agência Brasil)
