Três inquéritos que apuram denúncias contra Eunício Oliveira (MDB-CE)podem “descer” do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. A mudança ocorre por conta da perda de foro privilegiado do emedebista, que não se reelegeu e deixará o Senado na sexta-feira, 1º. Entre as acusações, estão o recebimento de propinas e financiamento ilegal da campanha do senador ao governo do Ceará em 2014.
Com o fim da prerrogativa de foro de Eunício, o STF irá decidir se as acusações contra o emedebista seguem na Corte ou serão desmembradas e remetidas para outras instâncias. Em pelo menos dois dos casos, a defesa de Eunício, coordenada pelo advogado Aristides Junqueira, entrou com pedido para que, caso não sejam arquivadas, citações envolvendo o hoje senador sejam remetidas à Justiça Eleitoral do Ceará.
Inquérito 4437
(aberto em 4 de abril de 2017)
- Aberto com base em delações de ex-executivos do grupo Odebrecht.
- Segundo os depoimentos, o grupo teria pagado R$ 7 milhões em propinas para Eunício e outros quatro congressistas - incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - em troca de apoio em votação de Medidas Provisórias que beneficiaram a empresa.
- Eunício e os outros acusados negam irregularidades e alegam que algumas das medidas citadas por delatores sequer tiveram aprovação no Congresso.
Inquérito 4487
(aberto em 26 de abril de 2017)
- Aberto com base em delação de Nelson José de Mello, ex-diretor da Hypermarcas.
- O delator admitiu ter intermediado, junto com um sobrinho de Eunício, repasses de R$ 5 milhões para financiar a campanha derrotada do emedebista ao governo do Ceará, em 2014. Em um dos depoimentos, uma empresária admitiu ter recebido diversos repasses de grandes quantias sem prestar qualquer serviço.
- Eunício nega as acusações e diz que todas as contas de sua campanha foram aprovadas na Justiça Eleitoral. O senador ainda pede o arquivamento por falta de provas ou que, pelo menos, o caso seja remetido à Justiça Eleitoral do Ceará.
Inquérito 4707 - AQUI
(aberto em 15 de maio de 2018)
- Aberto com base em delações de Ricardo Saud (do grupo JBS) e de Sérgio Machado (ex-diretor da Transpetro), envolve a cúpula do MDB no Senado.
- Saud disse ter repassado R$ 46 milhões para diversos senadores do MDB – entre eles Eunício, Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA) –, a pedido do PT, para ajudar a manter a aliança entre as duas siglas para a eleição de 2014.
- Todos os acusados rejeitam as irregularidades. Defesa de Eunício pede o arquivamento por falta de provas ou que, pelo menos, o caso seja remetido à Justiça Eleitoral do Ceará.
Fonte: O Povo
