A bancada feminina na Assembleia Legislativa será formada por seis deputadas na nova legislatura (2019-2023), o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. Redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo. Tomarão posse, no dia 1º de fevereiro, as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR). As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.
Entre as novatas está Patrícia Aguiar. Para a ex-vereadora e ex-prefeita do município de Tauá, a expectativa é bastante positiva. Ela destacou a importância da atividade parlamentar. “É imprescindível legislar com responsabilidade e compromisso com a população cearense. Cada voto, cada debate no Legislativo tem impacto na vida das pessoas”, afirmou.
Patrícia Aguiar, que também já foi secretária de Turismo de Fortaleza, disse ainda que pretende defender os direitos das mulheres. Ela reconhece os avanços da mulher na sociedade, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vários direitos foram conquistados com a Constituição de 1988, com o Código Civil de 2002 e com várias outras leis, cito como exemplo a Lei Maria da Penha, fruto de muitos anos de luta das mulheres, mas ainda faltam garantias maiores para o cumprimento das leis”, acrescentou.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que assumirá o terceiro mandato, disse que está muito entusiasmada porque vai dar continuidade aos trabalhos que vem realizando desde 2011, como a defesa dos agentes de saúde e de endemias. “Esses profissionais são os anjos da saúde da população porque são eles que entram nas casas das pessoas para prestar o primeiro atendimento”, afirmou.
A parlamentar tucana informou ainda que vai continuar na luta pelos direitos da mulher. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher aumentaram muito nos últimos anos porque as mulheres estão denunciando mais os seus agressores. “Temos que continuar encorajando as mulheres vítimas de violência para que elas possam denunciar os agressores”, declarou.
Fernanda Pessoa ressaltou que também vai dar atenção ao problema da seca em nosso Estado. De acordo com a deputada, o Ceará vive constantemente com o drama da escassez de água, enfrentando estiagem ano após ano e é preciso, segundo ela, acabar com isso. “É preciso encontrar uma solução para o agricultor que precisa de água para viver”, salientou.
Para a cientista política Monalisa Soares, a baixa participação das mulheres na política brasileira em geral está relacionada a aspectos culturais e a um conjunto de lógicas do próprio fazer da política e das próprias instâncias da política nacional. Ela cita, por exemplo, que, no período eleitoral, os partidos fazem o maior esforço para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, no entanto, as mulheres acabam não recebendo muitos recursos nem ganham a mesma visibilidade que as candidaturas masculinas. “Há um cerceamento na participação da mulher quando se privilegia a candidatura masculina”, afirmou.
Na tentativa de mudar esse quadro, Monalisa Soares lembra que, desde 1990, vêm sendo elaboradas normas para garantir a equidade nas candidaturas. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não basta só garantir a cota de 30% de candidaturas femininas, há também que assegurar os recursos para essas candidaturas. “São movimentos que buscam garantir a competitividade da candidatura feminina. Portanto, são desafios culturais sim, mas também desafios institucionais”, disse.
