O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) esteve reunido nesta quarta-feira (9/11) com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. No encontro, considerado “protocolar” pelos aliados do petista, Lira ressaltou sua preferência pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, ao invés da abertura de crédito por meio de uma Medida Provisória.
As alternativas são discutidas para abrir espaço no Orçamento de 2023 e viabilizar o pagamento de promessas de campanha já em janeiro. Entre as propostas citadas por Lula na campanha, está manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo real.
A equipe de Lula tenta emplacar uma PEC, às vésperas do recesso Legislativo no Congresso, em dezembro. Uma medida do zero, no entanto, teria que passar por comissões, além de duas votações de dois turnos – tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Para poupar o texto da burocrácia de praxe, os parlamentares articulam juntar o texto a uma outra proposta que já está em trâmite.
Desta forma, é necessário fazer uma alterção no texto e encaminhar direto ao plenário.
