O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da
Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (17/05), audiência
pública no município de Sobral. O evento acontece a partir das 18h, no
Centro Educacional Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr, na rua
Humberto Lopes s/n.
Apesar dos avanços nas áreas sociais, em especial na educação, Sobral
apresenta índices preocupantes de homicídios na adolescência. Dados da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
referentes a 2015 revelam que a taxa de homicídios na faixa de 10 a 19
anos foi de 74,98 para cada grupo de 100 mil, bem acima da taxa total de
homicídios, que ficou em 49,81 (para cada 100 mil). Para a Organização
Mundial da Saúde, uma taxa acima de 10 homicídios para cada 100 mil já é
considerada epidemia.
Essa é a nona reunião do Comitê em cidades cearenses para ouvir a
população sobre a violência e as formas de prevenir a violência nos
municípios. Além de debates em Fortaleza, o Colegiado já visitou as
cidades de Maracanaú, Caucaia e Juazeiro do Norte.
Nas audiências já realizadas, a população apresentou diversas
proposições nas áreas da educação, cultura, esporte, lazer e assistência
social, apontando caminhos que poderiam afastar crianças e adolescentes
da violência letal, como escolas abertas nos fins de semana e
professores capacitados para mediar conflitos - o que poderia evitar o
abandono escolar -, entre outras medidas. As propostas sugeridas nas
audiências, juntamente com o resultado da pesquisa de campo (feitas com
as famílias de adolescentes assassinados e com adolescentes que
cometeram homicídios e que cumprem medida socioeducativa) e as
considerações resultantes de seminários temáticos irão compor o
relatório do Colegiado, que será entregue a gestores, sociedade civil
organizada e a todas as instâncias responsáveis.
O Comitê, que é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em
parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), visa elaborar propostas de políticas públicas
que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por
adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O presidente do Colegiado é
o deputado Ivo Gomes (PDT) e o relator, o deputado Renato Roseno
(Psol).
