Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio
contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O colegiado se reúne nesta
quarta-feira (18), a partir das 10h.
Para o autor do projeto (PLS 373/2015),
senador Elmano Férrer (PTB-PI), homicídio contra idosos é um crime de
grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade,
justificando o enquadramento como hediondo, para o qual é prevista
punição mais rigorosa e sem a possibilidade de pagamento de fiança.
A proposta tem o apoio do relator na CCJ, senador José Maranhão
(PMDB-PB), que preside a comissão. No relatório, Maranhão mostra que, a
cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no
Brasil.
Ainda segundo o relator, o homicídio representa a terceira causa que
mais mata pessoas idosas no país, apesar dos avanços conquistados desde a
aprovação do Estatuto do Idoso.
