O uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou grave
ameaça à pessoa poderá ter pena mais rigorosa. A mudança no Código Penal
(CP) é recomendada em projeto de lei (PLS 690/2015) do senador Raimundo
Lira (PMDB-PB), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da proposta, o senador licenciado
Blairo Maggi (PR-MT), defendeu sua aprovação.
Nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será
considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena
será agravada da metade. E será aplicada em dobro caso o artefato usado
no crime seja de uso restrito.
“O Brasil aparece na 11ª posição entre aqueles com mais mortes por
arma de fogo no planeta. A série histórica do Mapa da Violência
(elaborado pela Organização das Nações Unidas – ONU) aponta que 880.386
pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012 no
Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas. De lá para cá, houve um
aumento de 387% até 2012. O carro-chefe desse crescimento foi o
homicídio.”, mencionou Raimundo na justificação do PLS 690/2015.
