quarta-feira, 14 de junho de 2023

SENADO APROVA MP DO MINHA CASA MINHA VIDA


Senado aprovou, a medida provisória do Minha Casa Minha Vida. O texto vai à sanção do presidente da República. A proposta prevê reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

O relatório do deputado Fernando Marangoni (União-SP) foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado. As medidas provisórias têm força de lei a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas precisam ser aprovadas em até 120 dias para não expirarem.