O relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa (CCPHA), deputado Renato Roseno (Psol), lamentou que no Brasil se estimule mais a repressão do que a prevenção quando se trata do combate à violência, especialmente envolvendo jovens vulneráveis socialmente. O discurso aconteceu na manhã de terça-feira (23/01), durante a abertura do Diálogo Temático sobre Prevenção de Homicídios na Adolescência, promovido pelo CCPHA, e que ocorre até a tarde de hoje na Casa.
O evento, que acontece em forma de oficina, conta com a participação de diversas instituições do Ceará e de outros estados com o intuito de discutir alternativas para chegar aos adolescentes vulneráveis aos homicídios, público que constitui o campo da prevenção secundária. O Diálogo Temático compõe a agenda de atividades do Comitê no sentido de prever ações, programas e políticas públicas para os grupos com maior risco de ser vitimados.
Segundo Renato Roseno, o Selo Unicef, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que estimula os municípios a implementar políticas públicas para a redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, já incorporou diretrizes ao seu guia de políticas públicas para os municípios no sentido de prevenir mortes violentas na adolescência.
De acordo com o parlamentar, as políticas partiram de recomendações do Comitê da AL, e vão impactar os 1.902 municípios contemplados pelo Selo, o que ele avalia como uma ampliação muito grande do arco de influência do órgão.
"O desafio agora é a efetivação destas ações com assertividade, planejamento e regularidade, além de uma pactuação com a sociedade civil para desenvolvê-las, mas sobretudo tendo o sentido de urgência para realizá-las", enfatizou o deputado.
Para a coordenadora do programa de Proteção dos Direitos das Crianças e do Adolescente da Unicef no Brasil, Casimira Benge, o CCPHA tem desenvolvido um trabalho importante na discussão e apresentação de idéias para a problemática dos homicídios de jovens, contando com o apoio constante da Unicef.
"Estes debates que realizamos são fundamentais para que haja troca de experiência entre entidades de diversos estados que tratam do tema, e para que possamos construir conjuntamente uma agenda de políticas e de financiamentos para a implementação destas ações", apontou a coordenadora.
Ainda segundo ela, "uma boa política de prevenção de homicídios de jovens pode ser muito eficaz para que outras mortes não aconteçam".
