O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está montando uma força tarefa contra as fake
news nas eleições. Agora o objetivo é montar um protocolo. Participam do
esforço o Exército Brasileiro e a Polícia Federal. O primeiro fará o
fornecimento dos equipamentos na área cibernética e softwares.
A estratégia prevê novas diretrizes para que investigadores e magistrados
tenham um padrão para combater as notícias falsas. O Ministério Público Federal
também participa da organização.
As discussões estão em torno da questão da territorialidade e a do juiz
natural, que assumirá as principais denúncias. Conforme o Ministério da
Justiça, o Exército vai fornecer os meios para as investigações,
disponibilizando toda a área de tecnologia militar.
Já o repasse e a análise das informações serão conduzidos pela Polícia Federal,
que deverá se reportar diretamente à Justiça Eleitoral, sob supervisão dos
juízes da propaganda. Eles auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e
o TSE no julgamento dos processos envolvendo propaganda eleitoral.
(Das agências)
