quarta-feira, 27 de outubro de 2021

TSE TEM TRÊS VOTOS CONTRA CASSAÇÃO DE BOLSONARO


Impulsionado pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência da República em 2018. No entanto, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social.

Com esse entendimento, o ministro Luís Felipe Salomão votou pela improcedência de duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas pela coligação Brasil Feliz de Novo, do PT, contra a chapa Bolsonaro-Mourão por ilícitos eleitorais que poderiam, em tese, levar à cassação e decretação da inelegibilidade dos mesmos.

O julgamento foi iniciado na noite desta terça-feira (26/10) e contou com voto do relator, que foi acompanhado, até agora, pelos ministro Mauro Campbell e Sérgio Banhos — este com divergência de fundamentação.

A votação será retomada na quinta (28/10), as 9h, quando votarão mais quatro ministros: Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.