Os diretórios nacionais de 34 dos 35 partidos políticos com registro
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de
contas do exercício de 2015 na Corte Eleitoral. O prazo para a entrega
das contas terminou na segunda-feira (2). O Partido Ecológico
Nacional (PEN) foi o único a não apresentar a prestação de contas do ano
passado.
Os diretórios nacionais das legendas
precisam apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os
diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
De
acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os
partidos registrados no TSE devem apresentar a prestação anual de contas
partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No
entanto, a Corte Eleitoral prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite
para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em
um sábado.
