Será realizado na sexta-feira,
13/5, das 9 às 17 horas, no Centro de Eventos do Cariri, no Crato, o II
Seminário Regional de Direito Eleitoral, com a participação de
magistrados e servidores do TRE-CE, que ministrarão palestras sobre as
mudanças na legislação para as eleições municipais deste ano. O
governador do Ceará, Camilo Santana, e o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado José Albuquerque, juntamente com a vice-presidente
do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde
Pinheiro Nogueira, participarão da solenidade de abertura do seminário.
Este
será o segundo de uma série de três seminários promovidos pela
Assembleia Legislativa do Ceará e o Instituto Cearense de Direito
Eleitoral (ICEDE), para discutir "As Novas Regras Eleitorais e as
Eleições de 2016", que conta com o apoio do TRE-CE, através da Escola
Judiciária Eleitoral (EJE), OAB-CE e Escola Superior da Advocacia (ESA).
O terceiro seminário será no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O primeiro evento foi
realizado no último dia 29 de abril, em Sobral.
Inelegibilidades
e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e
prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a
atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na
eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta:
mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos
três Seminários.
Os palestrantes e os
conferencistas deste II Seminário serão a juíza Joriza Magalhães
Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária
Eleitoral do Ceará), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle
Interno e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária
Judiciária do TRE-CE), Emmanuel Girão (promotor de Justiça e coordenador
do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-CE), André Costa
(advogado e presidente do ICEDE - Instituto Cearense de Direito
Eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE,
de 2006 a 2012), e Marcelo Ribeiro (advogado e ministro do TSE, de 2004 a
2012).
