O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82,
considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre
as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$
585.398.242,28 – em valores brutos. De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar
crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda
apresenta redução de quase 2% no acumulado.
No segundo decêndio de maio do ano
passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o
valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa
crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os
efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor
real é de 5,84%.
Entretanto, ao analisar o montante
repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo
constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos
nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529
bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996
bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos
valores efetivamente repassado.
