Está tramitando na Assembleia Legislativa cearense, desde a última sexta-feira (15), projeto do Governo do Estado criando o Programa Mais Infância Ceará, a ser executado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, com o objetivo de “promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos municípios”.
O novo Programa, segundo a proposta do governador Camilo Santana, está alicerçado em três pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. O primeiro “compreende a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de serviços, assistência, acompanhamento, formações e visita domiciliares que contemplem profissionais, pais e cuidadores”. O segundo “compreende o brincar como ferramenta para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar, da socialização e da sua integração com a cultura de sua comunidade com a construção e revitalização de espaços públicos”. Por fim, o terceiro, “compreende o acesso à educação infantil como direito e garantia para o desenvolvimento integral da criança por meio da construção de espaços e qualificação de profissionais”.
Na justificativa da sua proposição, o governador fala da legitimidade do “Programa que, ao ser pensado, contou com a contribuição e validação de instituições reconhecidas pelo trabalho voltado à infância. Essas contribuições se deram por meio de um planejamento estratégico amplo, para o qual estiveram presentes representantes dos governo federal, estadual e municipais, universidades, associações comunitárias, fundações, além da participação da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, num total de 69 participantes”.
(Via Blog do Edson Silva)
