O debate e o esclarecimento sobre as regras jurídicas para as eleições
municipais deste ano mobilizaram as atenções de estudiosos da área na
região do Cariri, nesta sexta-feira (13/05). O Centro de Eventos, no
município de Crato, recebeu o II Seminário Regional de Direito
Eleitoral, com o tema "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de
2016". O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa e Instituto
Cearense de Direito Eleitoral (Icede).
“Os seminários regionais estão levando a um público qualificado, nas
diversas regiões do Ceará, informações relevantes sobre o processo
eleitoral deste ano. Trata-se de uma valiosa iniciativa, que contribui
para o aperfeiçoamento do processo democrático, por meio da disseminação
do conhecimento”, afirmou o presidente da AL, deputado Zezinho
Albuquerque (PDT).
O evento foi aberto por autoridades como a vice-governadora Izolda
Cela, a desembargadora Nailde Pinheiro e o presidente do Icede, André
Costa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará
(OAB-CE), Marcelo Mota; o deputado Zé Ailton Brasil (PP) e os
ex-deputados estaduais Sineval Roque, Giovanni Sampaio, Marcelo Sobreira
e Fabíola Alencar também participaram das discussões.
Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação,
gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do
TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado
na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta;
mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos nos
três seminários.
Os seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), da
OAB-CE e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu,
Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte, bem como da Escola Superior
de Advocacia (ESA) – Ceará. O próximo seminário será realizado no dia 3
de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza,
das 8h30min às 17h30min.
