O II Seminário Regional de Direito
Eleitoral, que vai debater as novas regras eleitorais e as eleições de
2016, será realizado no dia 13 de maio, de 8h30 às 17h30, no Centro de
Convenções do Cariri, no município do Crato.
O seminário tem como público-alvo
advogados, servidores públicos, estudantes, prefeitos, vice-prefeitos,
vereadores e pré-candidatos nas eleições de 2016. O encontro vai abordar
os temas inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento,
arrecadação, gastos e prestação de contas; propaganda eleitoral e
direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência; a
atuação do juiz, do promotor de Justiça e do advogado na eleição
municipal; e ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
As palestras serão ministradas pelo
coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça
Emmanuel Girão; pela juíza estadual Joriza Pinheiro; pela secretária
judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Orleanes
Cavalcanti; e pelo secretário de controle interno e auditoria do TRE-CE,
Rodrigo Cavalcante. Além disso, vai contar com a presença do governador
do Ceará, Camilo Santana; do presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (ALCE), deputado estadual Zezinho Albuquerque; do
presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides; da
vice-presidente e corregedora regional do TRE-CE, desembargadora Nailde
Pinheiro.
As inscrições para o seminário são
gratuitas e podem ser realizadas na ALCE (sala 318), no site e nas
subseções do Crato, Cariri Oriental e Juazeiro do Norte, da Ordem dos
Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
Mais informações no número (85) 3277-2581.
Mais informações no número (85) 3277-2581.
