A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em atendimento ao MROSC, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XIII Edital Ceará Carnaval do Ceará – 2019.
O presente Edital contém 10 (dez) anexos:
- Roteiro para Elaboração da Proposta (Anexo I)
- Regulamento das Programações Carnavalescas (Anexo II)
- Plano de Trabalho (Anexo III)
- Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV)
- Declaração de Legitimidade (Anexo V)
- Formulário de Recurso (Anexo VI)
- Termo de Referência (Anexo VII)
- Minutas do Termo de Fomento, do Termo de Cooperação Financeira e do Termo de Convênio (Anexo VIII)
- Dotação Orçamentária (Anexo IX)
- Ofício de Abertura de Processo (Anexo X)
Clique AQUI e confira edital e anexos.
